Últimos Arquivos | Todos os Arquivos
DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016 - Publicado: 02/05/2016
(Suspende a executividade da Lei Municipal nº 2547/2011, por força do distrato ocorrido entre as partes e da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas......
Download
DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2015 - Publicado: 17/08/2015
(Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Mirandópolis, referente ao exercício de 2013 e dá outras providências)....
Download
DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2015 - Publicado: 11/05/2015
(Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora JOSEFA ROSADO BUENO)....
Download
DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015 - Publicado: 11/05/2015
(Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor JOAQUIM BENEDITO DA SILVA)....
Download
DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2015 - Publicado: 11/05/2015
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Antônio Rodrigues ...
Download
DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2015 - Publicado: 06/04/2015
(SUSPENDE A EXECUTIVIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.648/2013 E Nº 2.653/2013, POR FORÇA DA DECISÃO JUDICIAL, TRANSITADA EM JULGADO, EXARADA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ORDINRIO...)...
Download