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Pauta da 26ª Sessão Ordinária
 
2023
  - Publicado em 01/12/2023 - Aprovado
Descrição:


Situação:
Aprovado

Ano:
2023 | Data:
01/12/2023

Observação:

  
 
PAUTA DA 26? SESS?O ORDIN?RIA 2023.PDF
EXTRATO DE CONTRATO N.º 006/2023
 
2023 - Aquisição Veículo
  - Publicado em 01/12/2023 - Não Informado
Descrição:
EXTRATO DE CONTRATO N.º 006/2023


Situação:
Não Informado

Ano:
2023 | Data:
01/12/2023

Observação:
EXTRATO DE CONTRATO N.º 006/2023

  
 
EXTRATO DE CONTRATO.PDF
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 
2023 - Aquisição Veículo
  - Publicado em 24/11/2023 - Aberta
Descrição:

ROBERTO GONÇALVES, Presidente da Câmara Municipal de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório nº 002/2023, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023, destinado à aquisição/fornecimento de 01 (um) veículo automotor, tipo sedan, novo, zero quilômetro; ano de fabricação/modelo 2023 ou superior; para a Câmara Municipal de Mirandópolis, de acordo com as condições e especificações técnicas definidas no Anexo I ? Termo de Referência deste Edital, conforme parecer do Pregoeiro, em favor da empresa:

 - SAFIRA VEICULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ. 50.238.039/0001-10.

Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer a Câmara Municipal de Mirandópolis, situada à Praça Papa João XXIII, nº 115, Centro, a fim de assinar o respectivo termo de contrato.Mirandópolis, 23 de Novembro de 2023.ROBERTO GONÇALVES-Presidente-



Situação:
Aberta

Ano:
2023 | Data:
24/11/2023

Observação:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

  
 
HOMOLOGA??O.PDF
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - 2023
 
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES
  - Publicado em 22/11/2023 - Aberta
Descrição:
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - 2023


Situação:
Aberta

Ano:
2023 | Data:
22/11/2023

Observação:
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - 2023

  
 
FREQUENCIA.PDF
REQUERIMENTO N.º 044/2023
 
Afonso Carlos Zuin
,  
Claudio Gomes da Silva
,  
Ederson Pantaleão de Souza
,  
Emerson Carvalho Souza
,  
Magali Maziero Rodrigues
,  
Mônica Machado Ijichi
,  
Roberto Gonçalves
,  
Tiago Soares da Silva
  - Publicado em 22/11/2023 - Aberta
Descrição:

Requeremos à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº. 340/2023/GP, referente à resposta do Ilustre Prefeito Municipal as informações solicitadas no Requerimento 035/2023, que tem por objetivo apurar denúncia protocolada nesta Casa de Leis na data de 03/09/2023, por intermédio do canal de atendimento ao cidadão E-sic (protocolo nº. 58AFDFEAF). CONSIDERANDO que no Ofício nº. 340/2023/GP o Ilustre Prefeito Municipal informa que foi aberto procedimento de apuração preliminar dos fatos narrados na denúncia protocolada nesta Casa de Leis. CONSIDERANDO que no Ofício nº. 340/2023/GP o Ilustre Prefeito Municipal informa que não houve dano ao erário em virtude das inserções equivocadas de CIDs no software de registro de atendimentos no CAPS. CONSIDERANDO que constatamos algumas incoerências nas informações constantes no Ofício nº. 340/2023/GP. CONSIDERANDO que o artigo 2º, inciso VI e artigo 30, incisos VI e XVIII, da Lei Orgânica Municipal, dispõe que compete ao Poder Legislativo a fiscalização efetiva quanto à execução das atividades do Poder Executivo, in verbis:Artigo 30 ? Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras:VI ? exercer, com o auxílio do Tribunal de Contas, a fiscalização financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município; XVIII ? fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta. CONSIDERANDO que a Câmara Municipal pode solicitar ao Prefeito, Secretários Municipais, Diretores equivalentes, esclarecimentos sobre contratos, atividades e serviços realizados pelo Município, conforme previsto nos artigos 24, 26 e 30, da Lei Orgânica do Município de Mirandópolis. Diante do exposto, requeremos à Mesa Diretora, na forma regimental, que o Senhor Prefeito Municipal, dentro do prazo legal de 15 dias, encaminhe cópia integral do procedimento preliminar aberto para apuração de possíveis inconsistências nos lançamentos dos atendimentos no Centro de Atenção Psicossocial ? CAPS, ficando desde já autorizado a efetuar a supressão dos nomes dos pacientes em respeito ao sigilo profissional e do paciente. Por fim, também requeremos à Mesa Diretora, que o Senhor Prefeito Municipal, dentro do prazo legal de 15 dias, preste as seguintes informações complementares: O informado lançamento equivocado de atendimentos no Centro de Atenção Psicossocial ? CAPS gerou algum pagamento pelo Município de Mirandópolis, via CIENSP, ao profissional responsável pelo suposto atendimento?

 

Conforme anexo da Assessoria Contábil Jianini Ltda, houve o lançamento equivocado de 406 CIDs. Diante disso, Esclareça o Ilustre Prefeito Municipal se os mencionados lançamentos equivocados no Centro de Atenção Psicossocial ? CAPS gerou a abertura de prontuários de atendimentos? Caso a resposta seja afirmativa, quantos prontuários de atendimentos foram abertos em virtude do referido lançamento equivocado de 406 CIDs?


Situação:
Aberta

Ano:
2023 | Data:
22/11/2023

Observação:
REQUERIMENTO N.º 044/2023

  
 
REQUERIMENTO 44_2023_TODOS EXCETO CHUTUDO.PDF
INDICAÇÃO N.º 057/2023
 
Mônica Machado Ijichi
  - Publicado em 22/11/2023 - Aberta
Descrição:
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que realize a instalação de um corrimão na porta de entrada no NES (Núcleo de Especialidades de Saúde.


Situação:
Aberta

Ano:
2023 | Data:
22/11/2023

Observação:
INDICAÇÃO N.º 057/2023

  
 
INDICA??O 057_2023_MONICA.PDF
Ata da 24ª Sessão Ordinária
 
2023
  - Publicado em 22/11/2023 - Aprovado
Descrição:
Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirandópolis realizada em 13 de novembro de 2023.


Situação:
Aprovado

Ano:
2023 | Data:
22/11/2023

Observação:

  
 
ATA DA 24? SESS?O ORDIN?RIA 2023.PDF
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
 
2023
  - Publicado em 17/11/2023 - Não Informado
Descrição:
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 21 DE
NOVEMBRO DE 2023.


Situação:
Não Informado

Ano:
2023 | Data:
17/11/2023

Observação:
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA

  
 
PAUTA DA 25? SESS?O ORDIN?RIA 2023.PDF
Ata da 23ª Sessão Ordinária
 
2023
  - Publicado em 14/11/2023 - Aprovado
Descrição:
Ata da 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirandópolis realizada em 06 de novembro e 2023.


Situação:
Aprovado

Ano:
2023 | Data:
14/11/2023

Observação:

  
 
ATA DA 23? SESS?O ORDIN?RIA.PDF
Pauta da 24ª Sessão Ordinária
 
2023
  - Publicado em 10/11/2023 - Aprovado
Descrição:


Situação:
Aprovado

Ano:
2023 | Data:
10/11/2023

Observação:

  
 
PAUTA DA 24? SESS?O ORDIN?RIA 2023.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 01/12/2023 13:39:30